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terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Projeto cria cadastro nacional de pedófilos

Além de informações, a ficha contará com foto do condenado

Por Agência Brasil - Brasília


(c) - Arquivo - Agência Brasil


Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ontem, segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro. 


Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.


Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.


A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário.


*Com informações da Agência Câmara / Fonte: Agência Brasil

Matéria postada pelo Jornalista Claudinei Prado - MTPS 23.455/SP e IFJ 674 BR

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