Roncador - PR poderá perder R$ 1,8 milhões com novo ICMS dos combustíveis

(c) foto aérea de Roncador- PR  de Júlio César Teixeira dos Santos.

A Câmara Federal aprovou projeto de lei complementar que reduz a alíquota do ICMS incidente sobre a venda de combustíveis, transportes, energia e telecomunicações para 17%. A medida visa reduzir preços de combustíveis, mas afeta diretamente os repasse feitos aos municípios.

Conforme estimativa da Confederação Nacional dos Municípios – CNM -, se o projeto for também aprovado pelo Senado Federal, o município de Roncador - PR, por exemplo, perderia a expressiva quantia de R$ 1,8 milhões no ano de 2023, uma perda de receita equivalente a R$ 150,00 mil por mês.

No Paraná, a estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda é de uma perda de receita de R$ 6,33 bilhões, sendo R$ 2,04 bilhões em combustível, R$ 2,07 bilhões em energia elétrica, R$ 610 milhões em telecomunicações e R$ 1,39 bilhão com a retirada do ICMS sobre as tarifas de uso de transmissão e de distribuição de energia elétrica. 25% desse valor deiará de ser repassado aos municípios.

Veja abaixo a estimativa de perdas da arrecadação por município em 2023 com aprovação do projeto:

- Altamira do Paraná – R$ 512 mil

- Araruna – R$ 1,7 milhão

- Barbosa Ferraz – R$ 1,1 milhão

- Boa Esperança – R$ 1 milhão

- Campina da Lagoa – R$ 1,8 milhão

- Campo Mourão – R$ 6,7 milhões

- Corumbataí do Sul – R$ 431 mil

- Engenheiro Beltrão – 1,3 milhão

- Farol – R$ 875 mil

- Fênix – R$ 979 mil

- Goioerê – R$ 2,2 milhões

- Iretama – R$ 1 milhão

- Janiópolis – R$ 823 mil

- Juranda – R$ 1,2 milhão

- Luiziana – R$ 1,9 milhão

- Mamborê – R$ 2,6 milhões

- Moreira Sales – R$ 1 milhão

- Nova Cantu – R$ 1,2 milhão

- Peabiru – R$ 1,1 milhão

- Quarto Centenário – R$ 1,2 milhão

- Quinta do Sol – R$ 916 mil

- Rancho Alegre D’Oeste – R$ 747 mil

- Roncador – R$ 1,8 milhão

- Terra Boa – R$ 1,6 milhão

- Ubiratã – R$ 2,6 milhões 

* Goionews, com informações de Tribuna do Interior).

Fonte: Site Goio.News - www.goio.news

Postado pelo jornalista Claudinei Prado - MTPS 23.455/SP e IFJ 674 BR