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| Jovens que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Bonn, na Alemanha. Foto: UNFCCC |
Especialistas das Nações Unidas em diferentes áreas elogiaram no fim de março (22) a resolução adotada pelo Conselho de Direitos Humanos que pede para Estados “fornecerem um contexto seguro e empoderador para iniciativas organizadas por jovens e crianças para defender direitos humanos relacionados ao meio ambiente”.
O Comitê sobre os Direitos das Crianças; o relator especial sobre a situação de defensores dos direitos humanos, Michel Forst; e o relator especial sobre direitos humanos e o meio ambiente, David Boyd; destacaram a importância da resolução para crianças que estão se posicionando por seus direitos a um meio ambiente seguro e sustentável.
“Crianças estão liderando manifestações ‘Fridays For Future’”, disse Renate Winter, presidente do Comitê sobre os Direitos das Crianças. O movimento “Fridays For Future” de greves escolares é uma iniciativa estudantil para chamar atenção à falta de compromisso em políticas climáticas.
“Elogiamos a coragem e estamos profundamente gratos por suas ações, que são desesperadamente necessárias no clima político atual, de fadiga e paralisia de decisões”, disseram os relatores Michel Forst e David Boyd.
A nova resolução pede para Estados protegerem e empoderarem defensores dos direitos humanos, incluindo defensores dos direitos ambientais. A resolução também pede para Estados facilitarem a participação de crianças e jovens em tomada de decisões e na implementação de políticas e programas ambientais.
Os especialistas destacaram o papel importante de defensores dos direitos humanos, inclusive crianças, em apoiar Estados a cumprirem suas obrigações sob o Acordo de Paris e alcançarem a Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável.
Em 2016 e 2018, o Comitê dos Direitos das Crianças sediou eventos de discussões com crianças, que, entre outras coisas, produziram a recomendação de que crianças defensoras dos direitos humanos sejam empoderadas e apoiadas para expressar seus pontos de vista de forma livre e sem quaisquer medos.
Os especialistas consideram que esta nova resolução pode contribuir de forma eficaz para a implementação destas recomendações e proteger pessoas que trabalham por um meio ambiente limpo, seguro, saudável e sustentável.
“Crianças frequentemente trazem uma autoridade moral que pode ser esquecida em discussões sobre detalhes – nós vemos o mundo de forma muito mais clara”, disse um grupo de crianças defensoras dos direitos humanos e ativistas ambientais da Austrália, em reunião com o Comitê em 6 de fevereiro deste ano. “Nós podemos não ter votos, mas nós certamente temos uma voz”.
Mais tarde neste ano, o relator especial sobre o meio ambiente irá lançar o primeiro workshop regional sobre direitos das crianças e o meio ambiente na América Latina e no Caribe, como parte de seu projeto global para promover direitos das crianças a um meio ambiente saudável.
Fonte: ONU
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