AVANÇO - Rússia aprova lei que proíbe a crueldade contra animais domésticos

A lei também define o status legal dos abrigos de animais e estabelece regras para estabelecê-los e mantê-los.
Por Redação

Foto: Getty Images

Na quinta-feira, 27, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou um decreto sobre tratamento responsável de animais. A lei proíbe todas as formas de crueldade contra animais e estabelece regras de custódia de animais domésticos, segundo documentos enviados ao banco de dados online oficial de informações legislativas do país.

A lei foi introduzida na câmara baixa do parlamento russo, a Duma, em 2010, e levou oito anos para ser aprovada. A lei contém os princípios básicos da custódia de animais, com base no tratamento responsável, ético e humano dos animais. Também regulamenta os direitos e responsabilidades das autoridades federais, regionais e municipais sobre a questão da custódia de animais domésticos.

A nova lei proíbe “o trânsito não supervisionado de animais em áreas com tráfego rodoviário, em elevadores e outras áreas de uso comum em edifícios residenciais, bem como em pátios, áreas de lazer, playgrounds e áreas esportivas. A partir de agora, os tutores são obrigados a limpar os resíduos deixados pelo seu animal nessas áreas. As autoridades municipais têm agora o direito de restringir os passeios de animais em certas zonas.

A lei também define o status legal dos abrigos de animais e estabelece regras para estabelecê-los e mantê-los. A partir de agora, a captura de animais de rua deve ser registrada em câmeras e informações sobre eles devem ser tornadas públicas. O documento também proíbe zoológicos, brigas de animais e manter animais em bares e restaurantes.

Fonte: www.anda.jor.br

Anda - Agência de Notícias de Direitos Animais