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quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Deputado Estadual Arilson propõe projeto para prevenir enchentes


Prevenir enchentes e dar destinação correta a águas pluviais. Esse é o objetivo do projeto de lei proposto pelo deputado Arilson Chiorato (PT), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, ontem, terça-feira (03/10), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). 


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“A intenção com esse projeto é criar mecanismos para utilizarmos melhores os recursos naturais, como a água da chuva. Para isso, a matéria cria normas com o intuito de orientar futuros projetos, para que sejam mais sustentáveis”, comenta  o autor da proposta.



De acordo com o deputado Arilson, o projeto prevê que os novos empreendimentos particulares e públicos, que tenham área impermeabilizada superior a 500 m², devem implantar um sistema para a captação e retenção de águas pluviais, coletadas por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos, em lotes, edificados ou não.



Com o sistema de captação em funcionamento visa reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais para as bacias hidrográficas em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem. 



Outro ponto é controlar a ocorrência de inundações, amortecer e minimizar os problemas das vazões de cheias e, consequentemente, a extensão dos prejuízos.


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Ainda conforme o projeto de lei, a construção do sistema de captação será condição necessária para a obtenção das aprovações e licenças de competência estadual e dos órgãos de gestão metropolitana, para os parcelamentos e desmembramentos do solo urbano, os projetos de habitação, as instalações e outros empreendimentos.


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Fonte e foto: Assessoria de Imprensa do deputado estadual Arilson Chiorato (PT-PR).

Postagem do jornalista Claudinei Prado - MTPS 23.455/SP e IFJ 674 BR.

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