Em uma situação sem precedentes, a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) descobriu que o ganhador do prêmio de R$ 1 milhão do programa Nota Paraná, sorteado nessa quinta-feira, morreu em outubro do ano passado.
Morador de Maringá, ele faleceu anos 75 anos. Segundo a regulamentação do programa Nota Paraná, uma vez que o portador do bilhete premiado no sorteio faleceu, o prêmio de R$ 1 milhão permanecerá temporariamente bloqueado.
De acordo com a assessoria da SEFA, pela legislação em vigor, somente o titular do CPF registrado no programa tem direito aos créditos. O sorteio de janeiro foi realizado com base nas notas fiscais emitidas em setembro de 2023, pois o programa gera bilhetes no terceiro mês após as compras feitas pelos contribuintes.
O prazo é necessário para que os comerciantes repassem e a Secretaria da Fazenda processe e calcule todas as informações referentes ao pagamento do imposto.
Em oito anos do Programa essa foi a primeira vez que o caso aconteceu, segundo Marta Gambini, coordenadora do programa. “O prêmio não pode ser redistribuído, por isso o mesmo ficará retido na Sefa para caso a família recorra judicialmente, por exemplo”, disse ela.
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Caso a Justiça venha a interpretar que há base legal para a transferência dos créditos para eventuais herdeiros, a coordenação do Programa Nota Paraná seguirá a determinação.
A equipe foi comunicada do falecimento do ganhador, quando chegou ao prédio onde ele morava para dar a boa notícia. “O porteiro nos informou dizendo que o morador havia falecido. Na hora foi aquele baque, um choque”, declarou ela.
Fonte: Tá Sabendo - www.tasabendo.com.br
Postagem do jornalista Claudinei Prado - MTPS 23.455/SP e IFJ 674 BR.
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