Polêmico, o projeto de lei que trata no Paraná da Escola sem Partido (nº 606/2016) recebeu atenção especial da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) neste primeiro semestre. Presido pelo deputado Emerson Bacil (PSL), o grupo promoveu uma audiência pública e reuniões para analisar a proposta, apresentada pelo deputado Ricardo Arruda (PSL) e o hoje deputado federal, Felipe Francischini (PSL).
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| Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL) - Foto: Orlando Kissner/Alep |
“Pudemos dar mais voz e vez a toda a comunidade, tanto aos favoráveis quanto aos contrários ao projeto”, garantiu Emerson Bacil, falando do papel da Comissão no fomento à discussão dos temas ligados à vida acadêmica. Na audiência pública, promovida no mês de abril, foram ouvidos membros de universidades, sindicatos de professores e uniões de alunos, de associações da sociedade civil e do Ministério Público. Em maio a Comissão aprovou parecer favorável ao projeto, que seguiu a plenário e teve votação adiada.
Outro assunto explorado pelo grupo foi a Lei Geral das Universidades, um estudo do Poder Executivo que estabelece parâmetros para a gestão de pessoal e repasse de recursos nas instituições. Adiantando-se à tramitação da iniciativa, a Comissão se reuniu com reitores e representantes das universidades estaduais, em junho. Para Bacil, a proposta é complexa e deve ser debatida com clareza. “Futuramente faremos uma audiência pública, antes de a matéria começar a tramitar aqui na Assembleia”, afirmou.
Para o segundo semestre, Emerson Bacil contabiliza os preparativos para uma audiência pública referente à Lei da Inovação, também de iniciativa do Poder Executivo. O deputado adianta ainda que a Comissão está tratando da vinda do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, ao Paraná. “Fazendo com que ele venha e sinta aqui um estado inovador e pujante, como é o nosso Paraná”, afirma.
Fazem parte, como titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ainda os deputados: Evandro Araújo (PSC), vice-presidente; Delegado Jacovós (PR); Luiz Fernando Guerra (PSL); Nelson Justus (DEM); Professor Lemos (PT); e Tiago Amaral (PSB).
Fonte: Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Paraná
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