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quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Presidente Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

(c) - Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil  - Brasília.


Sorteio no dia 05/01/24 durante a Feira do Produtor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. 



De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.



A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.



O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. 



O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.



A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).


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Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.




Edição: Sabrina Craide / Fonte: Agência Brasil

Postagem do jornalista Claudinei Prado - MTPS 23.455/SP e IFJ 674 BR.









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